NIF pode ser tirado em qualquer posto de atendimento das finanças | Foto: reprodução
NIF pode ser tirado em qualquer posto de atendimento das finanças | Foto: reprodução

O NIF (número de identificação fiscal) é uma espécie de CPF brasileiro, e é um dos documentos mais importantes para quem deseja morar ou investir em Portugal.

Também conhecido como “número do contribuinte”, ele é pré-requisito para a abertura de contas em bancos e vários tipos de contrato.

Infelizmente, apesar de ser um documento tão importante, a obtenção do NIF pode ser alvo de muita controvérsia.

Eu pessoalmente – e também muitos dos meus amigos e conhecidos– já passamos por situações em que as regras oficiais para a obtenção do documento não foram cumpridas.

Caso isso aconteça com você, e haja empecilhos para a obtenção do número de identificação fiscal, recomendo fortemente que você tente algum outro posto de atendimento.

Confira o passo-a-passo para a obtenção do NIF:

Onde tirar?

Documentos necessários

Para quem tem dupla-cidadania (de Portugal ou de outro país da União Europeia):

  • Documento de identificação

Brasileiros e demais estrangeiros:

  • Documento de identificação civil ou Passaporte do requerente;
  • Documento de identificação do Representante Fiscal
  • Comprovativo do domicílio fiscal (pode ser uma conta do Brasil)

Custo do NIF

  • Grátis

Como proceder

  • Dirija-se a um dos pontos de atendimento com a documentação exigida;
  • Quem não tem como comprovar um domicílio em Portugal (sem contrato de arrendamento, atestado da justa de freguesia ou imóvel próprio) precisa de um representante fiscal no país.O representante fiscal deve ser um português ou um estrangeiro com visto de residência permanente em Portugal. O representante ficará responsável por eventuais comunicações das Finanças com o estrangeiro requerente do NIF;
  • O representante fiscal deve acompanhar o estrangeiro na hora do requerimento;
  • Ambos assinam os formulários de requerimento e o NIF é emitido na hora.

Informações complementares

  • Alguns pontos de atendimento, especialmente as Lojas do Cidadão, permitem que pessoas com visto de estudante façam o NIF sem representante fiscal, mas é questão de tentar;
  • Estrangeiros com visto de turista podem tirar o NIF sem problemas, desde que com um representante;
  • Quem tirou um NIF com um representante, mas já tem como comprovar um endereço em Portugal, pode voltar depois às Finanças e pedir para ter autonomia fiscal.

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