Uma jovem feliz em poder dirigir seu carro | Foto: Maridav/Shuttersotck

Brasileiros que estejam em Portugal a turismo podem usar a carteira de motorista nacional pelo período da viagem sem nenhum problema. Desde que esteja dentro do prazo de validade, a CNH pode ser usada por 180 dias a partir da data de entrada na Europa.

Quem passa a residir em Portugal, porém, não pode seguir dirigindo com a carteira brasileira.

Felizmente, os brasileiros não precisam voltar para a auto-escola. Portugal e Brasil têm um acordo que permite a transferência da carteira de motorista entre os dois países.

O processo, apesar de ter alguma burocracia, é relativamente simples e barato.

Pessoas com visto de turista e imigrantes não regularizados, no entanto, não podem pedir a troca do documento.

Documentos necessários

  • CNH brasileira dentro da validade;
  • Certificado de autenticidade da CNH (emitido no consulado do Brasil)
  • Atestado médico
  • Atestado psicológico (apenas para condutores de veículos pesados e motoristas profissionais)
  • Autorização de residência em Portugal (ou documento de identificação da UE)

Autenticação da CNH

O primeiro passo é conseguir, junto ao consulado do Brasil em Portugal, o certificado de autenticidade da da CNH.

O processo é muito semelhante ao de autenticar um documento em cartório: leva-se a carteira de motorista original e uma cópia. O agente consular irá emitir um documento timbrado atestando que a habilitação é verdadeira.

Este procedimento tem o custo de 16,5 euros.

Atestado médico

Qualquer médico que exerça a profissão em Portugal pode emitir o documento.

Atestados médicos escritos a mão não são aceitos desde 2017. Por isso, certifique-se de que seu atestado seja feito em versão eletrônica.

Ida ao IMT

O último passo é levar todos os documentos necessários ao IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes), que é o órgão responsável por emitir as habilitações em Portugal.

Ao solicitar a habilitação portuguesa, será preciso entregar a CNH do Brasil. Ela será enviada de volta ao Detran do Estado em que foi emitida. Caso o motorista queira desfazer a troca no futuro, terá de se dirigir diretamente a eles.

No mesmo dia, será tirada a foto para a habilitação portuguesa, que será enviada para o endereço indicado.

O motorista sai do IMT com um documento que funciona como permissão para conduzir enquanto a habilitação portuguesa não chega. Ele tem validade de 90 dias.

Se ao fim deste prazo a carta de condução de Portugal não estiver pronta (normalmente não está), é preciso voltar ao IMT para renová-lo.

A carta de condução portuguesa chega pelo correio
A carta de condução portuguesa chega pelos correios

Custos

  • Taxa de transferência: 30 euros
  • Autenticação consular: 16,5 euros
  • Consulta médica: variável. A partir de 5 euros nos centros de saúde

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